Aposentadorias dos colegas Policiais Penais Ivis Bertin, David Messias, Geraldo Lima e Luiz Fernando....PARABÉNS!!

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado na Edição de 2 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 333, DE 01 DE JULHO DE

2025

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Art. 10 do Decreto Estadual N° 69.229, de 23 de dezembro de 2024, segundo o Processo SEI nº 152.00018091/2025-17, RESOLVE:

Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias.

  

§ 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Administração Penitenciária:

I - SIGEPREV nº 4955 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item

1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº

20383159) o(a) Sr(a). IVIS BERTIN, RG 17.XXX.XXX-X, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQCIIIQSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00409860/2024-21, fazendo jus aos proventos integrais.

  

II     - SIGEPREV nº 1028 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20384404) o(a) Sr(a). DAVID MESSIAS DA SILVA, RG 8.XXX.XXX-5, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.0012388/202599, fazendo jus aos proventos integrais.

  

III   - SIGEPREV nº 4894 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20378080) o(a) Sr(a). GERALDO LIMA DE PAIVA, RG 7.XXX.XXX-2, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00045850/2025-34, fazendo jus aos proventos integrais.

  

IV   - SIGEPREV nº 5150 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20377785) o(a) Sr(a). MARLI EUNICE GARCIA DE OLIVEIRA, RG 12.XXX.XXX6, AGENTE TECNICO ASSISTENTE DE SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00060284/2025-91, fazendo jus aos proventos integrais.

  

V    - SIGEPREV nº 2939 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20374923) o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO CORREA, RG 17.XXX.XXX-1, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00083159/2025-59, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Saúde:

  

I    - SIGEPREV nº 5779 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e

3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20384896) o(a) Sr(a).

GIL VICENTE GALLINARI STEFANO, RG 7.XXX.XXX-5, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00064114/2025-67, fazendo jus aos proventos integrais.

  

II  - SIGEPREV nº 3397 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de

Contribuição nº 20380606) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA PRANDO SILVA, RG 20.XXX.XXX5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00032743/2025-28, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Segurança Pública:

I      - SIGEPREV nº 5315 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20331000) o(a) Sr(a). TANIA MARIA BARBOZA DOS SANTOS, RG 14.XXX.XXX7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP009993/95 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.

  

II     - SIGEPREV nº 3664 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20318398) o(a) Sr(a). VILMA LISBOA ALVES GARCIA, RG 13.XXX.XXX-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SPTC 155/2014, fazendo jus aos proventos proporcionais.

III   - SIGEPREV nº 5487 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20388259) o(a) Sr(a). SIDDHARTHA CARNEIRO LEAO, RG 11.XXX.XXX-7, DELEGADO POLICIA 1A CLASSE, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 14.487/88-CT, fazendo jus aos proventos integrais.

  

IV   - SIGEPREV nº 4813 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item

1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº

20383217) o(a) Sr(a). LUIZ ROBERTO DE CARVALHO AROUCA, RG 5.XXX.XXX-X, AGENTE POLICIAL DE 1A CLASSE, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP-01365/2000, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Educação:

  

I          - SIGEPREV nº 2422 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20386147/2025) o(a) Sr(a). ELIANA NOGUEIRA REY SAIZ, RG 6.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2082118/2018-DER/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais.

II        - SIGEPREV nº 5977 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20338322/2024) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SOUZA PAIS, RG 21.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00463871/2023-67 DER JUNDIAÍ, fazendo jus aos proventos integrais.

III       - SIGEPREV nº 2070 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20384350/2025) o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS, RG 26.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00221261/2024-79, fazendo jus aos proventos integrais.

IV      - SIGEPREV nº 3744 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20360144/2024) o(a) Sr(a). VANDERLEIA DE LARA SOUZA, RG 17.XXX.XXX-7, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00694823/2024-08, fazendo jus aos proventos integrais.

V        - SIGEPREV nº 2271 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20363304/2024) o(a) Sr(a). MARIA ISABEL ZANUTTO BIANCHI, RG 19.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00177187/2024-46, fazendo jus aos proventos integrais.

VI      - SIGEPREV nº 3607 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20364815/2024) o(a) Sr(a). SIMONE REGINA LUZ CAVALHERI, RG 23.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00788040/2024-86, fazendo jus aos proventos integrais.

VII     - SIGEPREV nº 1531 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20357165/2024) o(a) Sr(a). VIVIAN KLEMP, RG 16.XXX.XXX-8, AGENTE DE ORGANIZACAO

ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00635061/2024-08, fazendo jus aos proventos integrais.

VIII   - SIGEPREV nº 3913 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20364330/2024) o(a) Sr(a). CLARICE MIOSSI, RG 12.XXX.XXX-6, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00778754/2024-86, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 IX - SIGEPREV nº 1440 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20388336/2025) o(a) Sr(a). SOLANGE GOES DOS SANTOS COSTA, RG 19.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00340044/2023-04, fazendo jus aos proventos integrais.

X                - SIGEPREV nº 464 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20371240/2025) o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA BUSNELLO ANDRADE, RG 15.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00816545/2024-48, fazendo jus aos proventos integrais.

XI               - SIGEPREV nº 926 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de

Contribuição nº 20386302/2025) o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDES GOMES, RG 27.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00495935/2024-70, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XII             - SIGEPREV nº 2179 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20384715/2025) o(a) Sr(a). CELIA REGINA DEBONI, RG 22.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00536133/2024-27, fazendo jus aos proventos integrais.

XIII           - SIGEPREV nº 2006 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20380726/2025) o(a) Sr(a). CLAUDIA HELENA FRANZONI COLA, RG 18.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00782475/2024-17 DE/RPT, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XIV           - SIGEPREV nº 3968 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20385629/2025) o(a) Sr(a). JOAO CARLOS BORIO, RG 9.XXX.XXX-7, DIRETOR

ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00066606/2025-04 - DESVI, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XV            - SIGEPREV nº 5814 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20366675/2024) o(a) Sr(a). BERNADETE DA GRACA QUAGLIO, RG 22.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC-015.00511267/2024-35 DERMGM, fazendo jus aos proventos integrais.

XVI           - SIGEPREV nº 5795 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20369055/2025) o(a) Sr(a). JOSE DA SILVA FILHO, RG 16.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00018620/2025-93, fazendo jus aos proventos integrais.

XVII         - SIGEPREV nº 2402 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20382180/2025) o(a) Sr(a). FATIMA SUELY GONCALVES, RG 5.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500135941/2025-51 DER CTO, fazendo jus aos proventos integrais.

XVIII       - SIGEPREV nº 5615 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20367427/2024) o(a) Sr(a). CATARINA VILMA SILVEIRA, RG 14.XXX.XXX-4, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1023/0027/2016, fazendo jus aos proventos integrais.

XIX           - SIGEPREV nº 3571 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e

3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20373207/2025) o(a)

Sr(a). HELENA PEREIRA DE MELO SOUZA, RG 22.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00530566/202479, fazendo jus aos proventos integrais.

XX             - SIGEPREV nº 3740 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20368852/2025) o(a) Sr(a). ANA MARCIA DE CARVALHO, RG 24.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.0017022/2025-05 DER SRQ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXI           - SIGEPREV nº 3798 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20370732/2025) o(a) Sr(a). IRENE KUMAMOTO GERES, RG 17.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00057520/2025-82 DER SRQ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXII         - SIGEPREV nº 3756 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20371979/2025) o(a) Sr(a). JOSE APARECIDO GUERREIRO, RG 12.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00445012/2023-96 DESUZ, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXIII        - SIGEPREV nº 3843 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20365118/2024) o(a) Sr(a). ELIANE RODRIGUES, RG 19.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00854212/2024-17, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIV       - SIGEPREV nº 5170 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art.

6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição nº

20389019/2025) o(a) Sr(a). AUREA FRANCISCA DA SILVA, RG 5.XXX.XXX-2, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00107034/2025-12, fazendo jus aos proventos integrais.

XXV         - SIGEPREV nº 3789 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de

Contribuição nº 20367650/2024) o(a) Sr(a). MARIA GORETI CANTANHEDI DA SILVA LIMA, RG 19.XXX.XXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00854836/2024-34 DER SRQ, fazendo jus aos proventos integrais.

  

XXVI       - SIGEPREV nº 5650 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e

3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20367746/2024) o(a)

Sr(a). TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA MACHADO, RG 16.XXX.XXX-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00858284/2024-23 DER AVARÉ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXVII      - SIGEPREV nº 3455 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20380428/2025) o(a) Sr(a). ADRIANA BARTICIOTTI DA SILVA, RG 21.XXX.XXX8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00128126/2025-36, fazendo jus aos proventos integrais.

XXVIII    - SIGEPREV nº 5222 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 0020371415/2025) o(a) Sr(a). SOLANGE SILVIA DE OLIVEIRA, RG 18.XXX.XXX2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00078503/2025-89, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIX       

- SIGEPREV nº 4337 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c

Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20374307/2025) o(a) Sr(a). EMILIA MARTINS CATALANA, RG 6.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00211556/2025-18, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXX         - SIGEPREV nº 5730 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 0020375247/2025) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA PEGORARO, RG 19.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00735656/2024-54 - DESVI, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXI        - SIGEPREV nº 5639 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20378269/2025) o(a) Sr(a). IVANI JACOBINI FIGUEROA, RG 11.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00272065/2025-43, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXII      - SIGEPREV nº 4335 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20383877/2025) o(a) Sr(a). MARIA DA PENHA CEVOLANI, RG 33.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00127520/2025-57 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXIII    - SIGEPREV nº 2881 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20374178/2025) o(a) Sr(a). MAGALI DE FREITAS, RG 18.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00211088/2025-81, fazendo jus aos proventos integrais.

  

XXXIV    - SIGEPREV nº 4121 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20376231/2025) o(a) Sr(a). MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPION, RG 16.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00449344/202421, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXV     - SIGEPREV nº 5748 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20376460/2025) o(a) Sr(a). CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 11.XXX.XXX3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00267012/2023-49, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística:

I - SIGEPREV nº 4929 / 2025

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20376107) o(a) Sr(a).

ADAILTON APARECIDO PALUGAN, RG 16.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQCIII, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 41.647/1999, fazendo jus aos proventos integrais.

Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 02/07/2025. FERNANDO

ZANELLI

Diretor de Benefícios do Poder Executivo

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